Política de Inscrição, Cancelamento e Participação

1. Inscrição e confirmação de vaga

A inscrição é confirmada somente após a aprovação do pagamento.

Antes de concluir a inscrição, o participante deverá consultar as informações da atividade escolhida, incluindo conteúdo, datas, horários, duração, valores e materiais disponibilizados.

A inscrição é válida exclusivamente para a atividade e a turma selecionadas, salvo transferência previamente confirmada pela Pinale.

2. Cancelamento e reembolso

O participante poderá solicitar o cancelamento da inscrição pelos canais oficiais de atendimento da Pinale.

Em razão do número reduzido de vagas, da reserva antecipada do lugar e dos custos de planejamento, são previstas as seguintes condições comerciais:

• Cancelamento com 30 dias ou mais da primeira aula: reembolso integral do valor pago.

• Cancelamento entre 7 e 29 dias antes da primeira aula: reembolso de 50% do valor pago.

• Cancelamento com menos de 7 dias da primeira aula: não há previsão de reembolso pela política comercial, ressalvados os direitos assegurados por lei e os casos em que a retenção integral não seja proporcional ou justificável.

Os prazos são contados em dias corridos, considerando a data de início da atividade.

As condições acima não afastam o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Eventuais valores retidos deverão respeitar a legislação vigente, a proporcionalidade e as circunstâncias do cancelamento.

3. Transferência de matrícula e substituição de participante

A vaga poderá ser transferida para outra pessoa mediante solicitação com pelo menos quatro dias de antecedência do início da atividade, sujeita à confirmação da Pinale e à atualização dos dados do novo participante.

Pedidos de transferência para outra turma serão avaliados conforme a disponibilidade de vagas, o planejamento das atividades e as condições da inscrição original.

A solicitação de transferência não garante automaticamente uma nova data.

4. Ausências, atrasos e desistência durante a atividade

Recomendamos que os participantes cheguem com pelo menos dez minutos de antecedência.

Atrasos poderão comprometer o acompanhamento das etapas práticas, e a Pinale poderá limitar determinadas atividades quando necessário para preservar a segurança e o andamento da turma.

Ausências, abandono ou desistência após o início da atividade não garantem reposição, crédito ou reembolso automático, ressalvados os direitos previstos em lei.

5. Alterações ou cancelamentos pela Pinale

Em situações excepcionais, a Pinale poderá alterar datas ou cancelar atividades, comunicando os participantes assim que possível.

Caso a atividade seja cancelada pela Pinale, o participante poderá optar por:

• Participar de outra turma disponível;

• Receber crédito integral para utilização em outra atividade;

• Solicitar reembolso integral do valor pago.

Alterações relevantes de data ou horário que impeçam a participação serão tratadas individualmente, respeitando os direitos do consumidor.

6. Materiais, ferramentas e segurança

Salvo indicação contrária na descrição da atividade, os materiais, insumos e ferramentas necessários para a realização dos exercícios estão incluídos na inscrição.

As ferramentas disponibilizadas destinam-se ao uso durante as aulas e permanecem como propriedade do ateliê.

Os participantes deverão seguir as orientações de manuseio, organização e segurança fornecidas pelo instrutor.

A Pinale poderá interromper o uso de ferramentas ou determinada atividade quando identificar situações que coloquem em risco a segurança dos participantes, da equipe ou do espaço.

7. Peças confeccionadas durante as atividades

Cada participante desenvolve sua própria peça, acompanhando as etapas e técnicas propostas pelo instrutor.

Por se tratar de um processo de aprendizado manual, pequenas variações de acabamento, costura e montagem podem ocorrer e fazem parte da experiência.

Caso sejam identificados defeitos nos materiais fornecidos pela Pinale, a situação será avaliada e solucionada conforme o caso e a legislação aplicável.

8. Uso do espaço e pertences pessoais

Os participantes comprometem-se a utilizar o espaço, mobiliário, ferramentas e equipamentos com cuidado.

Danos decorrentes de uso comprovadamente inadequado poderão gerar responsabilidade, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável.

Recomendamos atenção aos pertences pessoais durante a permanência no ateliê. A Pinale observará suas responsabilidades legais em eventuais ocorrências.

9. Registros fotográficos e audiovisuais

Durante as atividades, poderão ser realizados registros fotográficos e audiovisuais do ambiente, das etapas de trabalho e das peças produzidas.

A utilização de imagens que permitam identificar participantes para fins de divulgação institucional dependerá de autorização apropriada, que poderá ser solicitada separadamente.

A participação na atividade não implica autorização automática para uso de imagem.

10. Acessibilidade

As atividades da Pinale ocorrem, em sua maioria, em um mezanino com acesso por escada em espiral.

Participantes que necessitem de condições específicas de acessibilidade ou adaptação são convidados a entrar em contato antes da inscrição, para que possamos informar as condições do espaço e avaliar as possibilidades de atendimento.

11. Disposições gerais

Ao concluir a inscrição, o participante declara ter tido acesso às informações da atividade e a esta política.

Situações não previstas serão avaliadas individualmente, considerando as circunstâncias envolvidas, a boa-fé e a legislação vigente.

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